Alexandre de Moraes declara impedimento e encaminha a Gilmar Mendes Habeas Corpus por prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar um habeas corpus que solicita prisão domiciliar para o presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão, tomada nesta sexta-feira (16) durante o recesso judiciário — período em que Moraes responde pela presidência da Corte —, determina a remessa dos autos ao decano Gilmar Mendes.
O habeas corpus em questão não foi apresentado pela defesa oficial de Bolsonaro, mas por um advogado apoiador (Paulo Barros de Carvalhosa), prática comum em pedidos semelhantes que o STF tem rejeitado nos últimos meses.
Como Moraes é a autoridade diretamente responsável pelas decisões que mantêm o presidente preso — incluindo a recente transferência da Superintendência da Polícia Federal para a ala especial conhecida como “Papudinha” —, ele se considerou impedido de julgar o mérito.
Preservando as palavras exatas da notícia e da decisão, o encaminhamento reflete o impedimento declarado por Moraes ao figurar como “autoridade coatora” no pedido.
A redistribuição ocorre em um momento sensível: horas após Michelle Bolsonaro se reunir com Gilmar Mendes para relatar detalhes sobre o quadro de saúde do marido (crises de soluços, tonturas, sequelas de cirurgias e risco de quedas), e após Moraes negar, em 1º de janeiro, um pedido similar da defesa oficial com base em suposta melhora clínica pós-cirurgias.
A remessa a Gilmar Mendes reacende especulações entre bolsonaristas, que interpretam o movimento como possível abertura para concessão da domiciliar, especialmente considerando conversas prévias de Michelle com o decano.
Críticos, por outro lado, veem nisso uma manobra processual rotineira em casos de impedimento legal.
O caso agora depende exclusivamente de Gilmar Mendes, que ainda não se manifestou sobre o mérito.
A expectativa é de que a análise ocorra em breve, dada a urgência alegada no pedido.
