O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou na tarde desta sexta-feira (20) a instituição de uma nova tarifa global de 10%, logo após a Suprema Corte dos EUA considerar ilegal a medida tarifária anterior.
De acordo com o próprio presidente, a imposição dessa tarifa será feita com fundamento na Seção 122 da legislação comercial. Essas novas taxas têm validade limitada a, no máximo, 150 dias.
“Eu iriei assinar agora um decreto para impor uma tarifa global de 10% sob a seção 122 para proteger o nosso país”, afirmou.
A Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 concede ao presidente autoridade para aplicar tarifas de até 15% durante um período máximo de 150 dias, com o objetivo de corrigir desequilíbrios na balança comercial ou barreiras comerciais impostas por outros países.
Após esses 150 dias, qualquer continuidade das tarifas exigiria aprovação do Congresso.
O presidente destacou que a decisão da Suprema Corte não elimina sua autoridade para instituir tarifas, mas apenas proíbe o uso específico da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para essa finalidade.
“Só para mostrar o quão ridícula é essa decisão, a Corte diz que não estou autorizado a cobrar US$ 1 sob a IEEPA. […] Mas tenho permissão para cortar qualquer negócio e comércio com outros países. Em outras palavras, eu posso destruir o comércio, eu posso destruir um país, mas não posso cobrar US$ 1”, declarou.
Trump disse que o julgamento da Suprema Corte acabou ampliando seus poderes, pois agora ele dispõe de maior margem para regular o comércio e aplicar tarifas “mais robustas”.
“Agora estamos indo em uma direção diferente. Provavelmente, a direção que eu deveria ter ido na primeira vez. Eu li esse texto, e essa escolha é ainda mais forte do que a nossa decisão original”, disse.
