Em meio à polêmica envolvendo o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Supremo Tribunal Federal (STF), Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) faz firme comunicado acerca da interferência do STF no CFM.
Marcelo Matias, manifestou-se contra qualquer forma de interferência judicial nas decisões técnicas e éticas da profissão médica.
A declaração surge após o ministro Alexandre de Moraes anular, em decisão monocrática de 7 de janeiro de 2026, a sindicância aberta pelo CFM para investigar as condições do atendimento médico prestado ao presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua custódia na Polícia Federal (PF) em Brasília.
A sindicância havia sido determinada pelo conselho após denúncias sobre suposta demora ou inadequação no socorro ao político, que sofreu uma queda na cela na madrugada de 6 de janeiro, resultando em traumatismo craniano leve e exames posteriores no Hospital DF Star.
Moraes considerou a medida do CFM como “flagrante ilegalidade e desvio de finalidade”, argumentando que o conselho não tem competência para fiscalizar a atuação da PF, e determinou inclusive a oitiva do então presidente do CFM (José Hiran da Silva Gallo, em algumas reportagens) pela corporação.
Diante desse cenário de tensão institucional, Marcelo Matias, atual presidente do CFM, reforçou a independência da entidade ao afirmar:
“É inaceitável qualquer tipo de interferência. Se nós tivermos o STF interferindo em condutas que são tomadas dentro da ética médica, não temos como defendê-la.”
A fala ecoa em redes sociais e veículos alinhados ao debate, destacando o receio de que decisões judiciais possam comprometer a fiscalização ética da medicina, função constitucional do conselho como autarquia federal.
Críticos da anulação apontam que o CFM buscava apenas avaliar a conduta técnica e ética dos médicos envolvidos, sem invadir a esfera policial ou administrativa da custódia.
Contexto da controvérsia
O episódio faz parte de uma série de desdobramentos no caso de prisão de Jair Bolsonaro, incluindo pedidos de prisão domiciliar humanitária, acesso a equipamentos e visitas religiosas.
A decisão de Moraes gerou reações fortes de parlamentares da oposição, que acusam o ministro de abuso de poder e interferência indevida em órgãos técnicos.
Por outro lado, o STF mantém que a assistência médica ao custodiado é garantida desde novembro de 2025, com laudos confirmando atendimento adequado.
O CFM ainda não emitiu nota oficial adicional sobre a declaração de seu presidente, mas o posicionamento reforça o debate sobre os limites entre Judiciário e conselhos profissionais.
