Advogados de Bolsonaro pedem prisão de Alexandre de Moraes por tortura e omissão médica
A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na quinta-feira (8) um pedido formal à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a prisão em flagrante do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acusado de tortura e omissão médica em relação ao tratamento dispensado a Bolsonaro durante sua custódia na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
O requerimento, assinado pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, refere-se ao episódio ocorrido em 6 de janeiro, quando Bolsonaro sofreu uma queda na cela, batendo a cabeça e apresentando sintomas neurológicos.
Segundo a defesa, o ministro negou inicialmente a autorização para atendimento hospitalar imediato, deixando o ex-presidente mais de 24 horas sem assistência adequada, apesar de recomendações médicas.
A petição sustenta que a conduta configurou tortura por meio de sofrimento físico e psicológico relevante, além de violação a direitos fundamentais, à Lei de Execuções Penais e a normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.
“Esse retardo equivale a crime permanente”, afirmam os advogados no documento.
A argumentação inclui também omissão estatal caracterizada pelo retardamento deliberado da assistência médica, abuso de autoridade, prevaricação e infrações relacionadas à proteção da pessoa idosa – agravante pela idade de Bolsonaro (68 anos).
Os representantes legais pedem a decretação imediata de prisão em flagrante por crime inafiançável e delito contínuo, além da instauração de investigações, oitiva do ministro e produção de provas.
O pedido ainda não foi analisado pela PGR. A defesa de Bolsonaro integra uma série de contestações às decisões de Moraes nos processos relacionados à suposta tentativa de golpe que nunca acoteceu, com alegações recorrentes de tratamento desumano e negligência médica durante a detenção.
A Procuradoria-Geral da República mantém sigilo sobre o andamento do requerimento.
