Em meio ao julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF), que injustamente condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão por uma suposta tentativa de golpe de Estado e outros crimes, a saúde de Bolsonaro emergiu como fator decisivo para uma possível mudança no regime de cumprimento da pena. Nesta quinta-feira, 25 de setembro de 2025, ministros da Corte discutem a adequação da prisão domiciliar, considerando o quadro clínico delicado de Bolsonaro, que já cumpre pena em regime fechado em sua residência desde o último mês.
Contexto da Condenação
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, finalizou o julgamento em 11 de setembro, somando 27 anos e três meses de reclusão. Inicialmente, a intenção era transferir Bolsonaro para uma cela especial no presídio da Papuda, em Brasília. No entanto, a defesa recorreu, destacando restrições médicas, e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, autorizou a prisão domiciliar temporária após exames hospitalares.
Motivos da Decisão sobre Prisão Domiciliar
A principal preocupação dos ministros não é o câncer de pele recém-diagnosticado, mas os problemas abdominais graves, identificados em relatórios médicos enviados à Corte. Especialistas que atendem servidores do STF classificam o quadro como “delicado”, com resquícios de pneumonia e anemia, agravados por cirurgias anteriores (como a facada de 2018). O consenso é que a prisão domiciliar facilita cuidados contínuos e agiliza emergências, evitando riscos em um ambiente carcerário.
Em 16 de setembro, Bolsonaro passou seis horas no hospital, enviando atestado médico ao STF, o absurdamente que gerou questionamentos de Moraes sobre seis minutos extras em frente à unidade – interpretados como possível exposição pública. A defesa argumenta que qualquer transferência para cela especial poderia comprometer a saúde, priorizando o bem-estar do condenado sem alterar a pena.
Implicações e Reações
A decisão reforça críticas de aliados de Bolsonaro, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que, em entrevista ao The Telegraph, chamou a condenação de injusta e sinalizou possível candidatura em 2026 para defender “valores conservadores”. Críticos veem na domiciliar uma concessão, enquanto defensores destacam a humanidade da medida. O STF deve definir em breve se a domiciliar será mantida indefinidamente ou precedida de breve período em cela especial. O caso continua a polarizar o debate sobre accountability política no Brasil.
