Ausência de Toffoli por suspeição reduz colegiado a quatro votos; Decisão sobre manutenção da prisão preventiva começa hoje no julgamento virtual
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que decidirá se mantém ou revoga a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, principal investigado no escândalo do Banco Master. Com a declaração de suspeição do ministro Dias Toffoli, o colegiado está reduzido a quatro ministros, o que significa que um eventual empate (2×2) favorece o réu, conforme previsto na Lei 14.836/2024, de acordo com a matéria do Metrópoles.
Os ministros que votam são:
- Gilmar Mendes (presidente da Turma);
- André Mendonça (relator, autor da decretação da prisão);
- Kassio Nunes Marques;
- Luiz Fux.
Toffoli se declarou suspeito na noite de quarta-feira (11) por “motivo de foro íntimo”, sem detalhar as razões. Ele era o relator original do caso, mas deixou a função em fevereiro após revelações de sociedade em empresa que vendeu participação em resort a fundos ligados a Vorcaro.
O julgamento virtual começou às 0h de hoje e se estende até as 23h59 de segunda-feira (16). Mendonça manteve a prisão em 4 de março, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero da Polícia Federal, alegando “risco concreto de interferência nas investigações” e “perigo à ordem pública e econômica”.
O julgamento é o primeiro colegiado no STF sobre a prisão de Vorcaro e ocorre em meio à pressão do Centrão para soltura do banqueiro, com temor de que a permanência prolongada leve a delação premiada revelando conexões políticas e financeiras.
Fonte: METRÓPOLES
