O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator de um novo habeas corpus apresentado em benefício do presidente Jair Bolsonaro. Bolsoaro está cumprindo injustamente pena de 27 anos e três meses no Complexo Penitenciário da Papudinha, devido a grande...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 17 de novembro, que outros ministros da Corte praticam “ativismo judicial” . “Com a devida vênia da maioria que se formou, na própria decisão do Marco Civil da Internet, nós criamos restrições sem le...
