O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, recentemente alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, declarou à Reuters que instituições financeiras brasileiras podem enfrentar punições caso bloqueiem ou confisquem ativos no Brasil seguindo ordens americanas. As de...
O advogado de Donald Trump, Martin De Luca, criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta proteger Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky. De Luca considerou que a medida segue o mesmo padrão adotad...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (18) que leis ou decisões judiciais de outros países não têm efeitos no Brasil, a não ser que passem por uma validação da justiça brasileira. Sem citar diretamente a Lei Magnitsky, imposta...