A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou nesta quarta-feira (17) o texto da PL da Dosimetria . Agora, o projeto será encaminhado para votação no plenário da Casa. O placar foi de 17 votos a favor e 7 votos contra. O PT, partido contrário ao projeto, teve um voto a favo...
Pedido de vista concede tempo extra para análise do relatório; proposta limita redução de penas a condenados pelos atos de 8 de janeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado suspendeu nesta quarta-feira (17/12) a deliberação sobre o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido co...
Senado aprova projeto que impõe limites ao uso de dinheiro em espécie no país A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu sinal verde a uma proposta que restringe o emprego de moeda física em transações cotidianas no Brasil, medida que vai além do óbvio e pode redefini...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (12/11), à permanência de Paulo Gonet no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. Contudo, para que a escolha de Lula (PT) seja confirmada, ela ainda deve ser analisada pelo plenár...
