Aumento da corrupção e perda de decoro preocupam Bispos RA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta segunda-feira (29/12) uma mensagem de ano novo com duras críticas à atuação do Congresso Nacional ao longo de 2025. A entidade destacou situações que “entristece...
Lula nega crise com Congresso, mas classifica emendas impositivas como “erro histórico grave” Petista Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (4/12) que não há problemas entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Durante a 6ª plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômic...
Gilmar Mendes afirma que Lei do Impeachment “caducou” e rejeita acusações de blindagem ao Supremo Em uma defesa veemente de sua própria liminar, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou nesta quinta-feira (4/12) que a Lei do Impeachment de 1950 “caducou”, negando...
Numa resposta fulminante à liminar do ministro Gilmar Mendes – que reservou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o exclusivo direito de pedir impeachment de ministros do Supremo –, o Congresso Nacional contra-atacou em menos de 24 horas e já colocou no Senado o primeiro texto capaz de f...
Câmara avança com retaliação ao STF e aprova limites a decisões monocráticas de ministros Horas após o ministro Gilmar Mendes blindar os colegas do Supremo com liminar que restringe pedidos de impeachment, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu resposta imed...
Governo acelera projeto de regulamentação das redes e admite que tema é “prioridade” Em meio a crescentes temores de controle estatal sobre a liberdade de expressão, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou na terça-feira (2) que o Palácio do Planalto já elabora u...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anulou nesta quinta-feira (27) o voto proferido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante a sessão destinada à apreciação dos vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental e ao pacote de ren...
A Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio de sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitou ao governo brasileiro esclarecimentos sobre a morte de Clériston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão”. Detido preventivamente desde os atos de 8 de janeiro de 2023...
Por Cleber do Jacaré de Tanga O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil tem desempenhado papéis que vão além de sua função de julgador e mantenedor da constituição, atuando também como legislador e administrador. Essa interferência na autonomia dos poderes compromete a saúde de uma democr...
