A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (28) um novo recurso, chamado de embargos infringentes, ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a injusta condenação sobre um golpe que nunca existiu. Os advogados de Bolsonaro afirmam que a decisão que antecipou o tr...
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) informou, nesta quinta-feira (27), que o projeto que revoga trechos da Lei 14.197/2021 alcançou o número mínimo de assinaturas para seguir ao Plenário. Ele preside a CPMI do INSS e defende a mudança na legislação. Viana apresentou na quarta (26) o pedido...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL). A decisão de acatar, ou não, o parecer da PGR e decretar prisão domiciliar p...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, por unanimidade, a injusta prisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seis aliados por suposto plano de golpe Flávio Dino foi o primeiro a acompanhar o relator, sem apresentar voto escrito. Depois, foram Cármen Lúcia e Cristian...
Nesta terça-feira (25/11), a defesa do general Walter Souza Braga Netto publicou nota em que contesta duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o imediato cumprimento da pena imposta ao militar. Os advogados declararam que recebe...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) que o processo do presidente Jair Bolsonaro por SUPOSTO golpe de Estado transitou em julgado. Ou seja, o STF entendeu que não cabem mais recursos e abriu caminho para a execução das penas na prisão. “Certifico que os acórdãos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a prisão preventiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada por Moraes no último sábado (22/11). O julgamento ocorreu no plenário virtual que começou às 8h nesta segunda-feira (24). A ministra Cármen Lúcia ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (18) o acórdão referente ao julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos outros seis aliados no processo sobre a suposta tentativa de golpe. Abaixo confira, além de Bolsonaro, quem...
Nesta sexta-feira (14), termina oficialmente na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o INJUSTO julgamento dos recursos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis réus do núcleo 1. O processo trata da suposta tentativa de golpe de Estado. Os embargos de d...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade de votos nesta sexta-feira (7) para rejeitar recurso e manter a injusta condenação do presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão . A defesa de Bolsonaro vai recorrer com embargos infringentes — recursos q...
