Intensificação de petições e ofícios nos bastidores jurídicos alimenta debates institucionais e gera expectativas sobre os desdobramentos na Suprema Corte Durante o último fim de semana, a Corte registrou um total de dez movimentações expressivas, entre despachos, petições e manifestações ...
Presidente Edson Fachin agenda análise presencial de nove recursos que questionam decisão de 2025 sobre Marco Civil da Internet, em meio a debates sobre moderação de conteúdos e regulação digital no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira, 10 de junho, o ...
