Defesa do presidente alega falta de imparcialidade do relator e recorre ao plenário do Superior Tribunal Militar após negativa da presidência da Corte O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para o dia 24 de junho o julgamento do recurso apresentado pela defesa do presidente Jair Bolsona...
Na decisão em que determina o trânsito em julgado da condenação do núcleo 1, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu ao STM (Superior Tribunal Militar) que analise a perda de patente dos militares envolvidos no caso. A Constituição Federal de 1988 define que ...
