Defesa do presidente alega falta de imparcialidade do relator e recorre ao plenário do Superior Tribunal Militar após negativa da presidência da Corte O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para o dia 24 de junho o julgamento do recurso apresentado pela defesa do presidente Jair Bolsona...
STM concede 10 dias para Bolsonaro apresentar defesa na ação de perda de patente militar O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu prazo de 10 dias úteis para o presidente Jair Bolsonaro apresentar defesa preliminar no processo que discute a perda de sua patente de capitão do Exército. A ...
Justiça Militar define calendário para julgar perda de patente de Bolsonaro: Representações chegam ao STM na próxima terça e julgamento pode ocorrer no segundo semestre de 2026 O Superior Tribunal Militar (STM) prepara-se para analisar, ainda em 2026, a possível perda de posto e patente do...
