Ministro do STF aponta que gigantes digitais operam segundo seu entendimento sob vieses ideológicos e econômicos bem definidos e cobra aplicação de regras de controle idênticas às de outros setores O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou publicamente que ...
Presidente Edson Fachin agenda análise presencial de nove recursos que questionam decisão de 2025 sobre Marco Civil da Internet, em meio a debates sobre moderação de conteúdos e regulação digital no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira, 10 de junho, o ...
Em nova declaração, o magistrado do STF critica a suposta desobediência das redes sociais a ordens judiciais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu mais uma vez a necessidade de uma regulação internacional das grandes plataformas digitais. De acor...
