Os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram nesta sexta-feira (21) no STF, um pedido para que, em caso de condenado a pena de prisão em regime fechado, esta seja convertida em prisão domiciliar por razões humanitárias. De acordo com a defesa, internar Bolsonaro em um presíd...
O petista Lula da Silva formalizou, nesta quinta-feira (20), a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta pela saída de Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi divulgado por meio de nota oficial da Presidência da República...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (18) o acórdão referente ao julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos outros seis aliados no processo sobre a suposta tentativa de golpe. Abaixo confira, além de Bolsonaro, quem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) a ata da sessão que analisou os recursos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis aliados injustamente condenados na ação penal do suposto golpe de Estado. Os quatro ministros da Primeira Turma rej...
Jason Miller, assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu à decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que aceitou a injusta denúncia e transformou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu por SUPOSTA coação no curso do processo relacionado a...
Nesta sexta-feira (14), termina oficialmente na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o INJUSTO julgamento dos recursos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis réus do núcleo 1. O processo trata da suposta tentativa de golpe de Estado. Os embargos de d...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade de votos nesta sexta-feira (7) para rejeitar recurso e manter a injusta condenação do presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão . A defesa de Bolsonaro vai recorrer com embargos infringentes — recursos q...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (5) o acórdão referente ao julgamento que modificou o Marco Civil da Internet e estabeleceu maior responsabilidade das plataformas digitais quanto a conteúdos julgados ilegais. A medida, já vigente, exige a remoção imediata de po...
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de novembro o julgamento da injusta denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo. O caso será analisado pela Primeira ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira (4) a análise de um processo que pode resultar na perda de mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A fixação da data para o começo da apreciação ocorre um dia depois do desencadeamento de uma grand...
