STM aceita pedido para avaliar perda de patente de Jair Bolsonaro O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aceitar uma representação que solicita a declaração de indignidade e a consequente cassação da patente militar do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco oficiais injustamen...
Na decisão em que determina o trânsito em julgado da condenação do núcleo 1, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu ao STM (Superior Tribunal Militar) que analise a perda de patente dos militares envolvidos no caso. A Constituição Federal de 1988 define que ...
O STM não vê com bons olhos a tentativar de enviar, em caso de condenção, o presidente Jair Bolsonaro ao complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, a situação é encarada com cautela por ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Certos membros do STM consideram que, como capitão do ...
A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, pediu perdão a guerrilheiros que foram presos durante o regime militar. Essa é a primeira vez que um chefe da Justiça Militar – cargo ligado à cúpula das Forças Armadas – pede perdão. “Senhoras e senhores, estou presente nes...
