O ministro Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal) na sessão plenária desta quinta-feira (9). Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte.
Ao comunicar a saída, Barroso declarou que só pretende ficar mais alguns dias a fim de entregar pedidos de vista e resolver pendências. No entanto, em plenário, a saída é imediata: “Essa é a última sessão plenária de que participo”, disse.
Visivelmente emocionado, o ministro destacou que, ao longo desse período, enfrentou dificuldades pessoais. “Nada disso me afastou de dar o melhor de mim”, disse. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, completou.
OS COTADOS PARA ASSUMIR A VAGA SÃO:
1-Rodrigo Pacheco
Outro nome com força é o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado e aliado próximo de ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Pacheco é visto como uma escolha que agradaria a setores do Judiciário e do Legislativo, mas Lula ainda avalia mantê-lo como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026, o que poderia adiar sua ida ao STF.
2-Jorge Messias
O mais forte é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado homem de confiança de Lula e com perfil técnico e político alinhado ao governo. Messias tem 45 anos e, se indicado, poderia permanecer na Corte por até três décadas.
3-Bruno Dantas
Também está no radar o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que tem bom trânsito político e é próximo ao Planalto.
4-Vinícius Carvalho
Outro cotado é o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, que ganhou destaque pela atuação em temas de integridade pública.
Barroso tem 67 anos e poderia ficar no Tribunal até os 75 anos. Em um discurso no final da sessão desta quinta, o ministro disse que acredita no país e que continuará trabalhando fora do tribunal.
“Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. […] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia”, disse Barroso.
“Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo para nossos familiares e nossas pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação”, prosseguiu.
Veja quando se aposentam por idade os ministros do STF
Indicação de novo ministro vem presidente da República
Os critérios para escolha dos ministros do STF são definidos na Constituição. Cabe ao presidente da República fazer a indicação. O escolhido precisa passar por sabatina no Senado. Para a escolha do nome, são exigidos alguns critérios. São eles:
1-o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;
2-ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
3-ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.
Após a indicação do presidente, o primeiro passo é passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, composta por 27 senadores. Na sabatina a pessoa indicada é questionada sobre suas posições em temas relevantes e muitas vezes polêmicos. Os senadores também podem perguntar sobre opiniões políticas e o currículo.
O parecer da Comissão precisa ser aprovado por maioria simples, em votação secreta. Se aprovado, é encaminhado ao Plenário.
A indicação do presidente deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores. Somente depois disso o indicado pode ser nomeado pelo presidente.
Os últimos ministros a serem aprovados para a Suprema Corte foram Flávio Dino e Cristiano Zanin.
