O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou pedido de suspensão dos repasses de recursos públicos destinados ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026. A decisão monocrática, proferida nesta quinta-feira (6 de fevereiro de 2026), permite que a agremiação receba verbas oriundas de patrocínios oficiais e incentivos fiscais para realizar seu enredo, que terá como tema central uma homenagem ao petista Lula da Silva.
A solicitação de bloqueio havia sido apresentada por parlamentares da oposição, que questionavam a legalidade do uso de dinheiro público em enredo de caráter político-partidário. O TCU entendeu que os repasses seguem as regras de fomento à cultura e ao turismo previstas na Lei de Incentivo à Cultura e nos mecanismos de patrocínio oficial, sem caracterizar desvio de finalidade ou violação ao princípio da impessoalidade.
A Acadêmicos de Niterói, que desfilará no Grupo Especial do Rio de Janeiro, confirmou que o samba-enredo e o enredo completo exaltarão a trajetória política e os feitos do atual presidente.
A decisão do TCU reacende o debate sobre os limites do uso de recursos públicos em manifestações culturais com viés político, especialmente em ano pré-eleitoral.
Críticos apontam favorecimento indireto ao governo, enquanto defensores argumentam que o Carnaval é expressão cultural legítima e que o enredo reflete a liberdade artística.
