Decisão do relator no STF acolhe sugestão da PF e mantém oitivas em apenas dois dias, após redução de cronograma anterior
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 26 e 27 de janeiro os depoimentos de investigados no inquérito que apura supostas fraudes e irregularidades envolvendo o Banco Master.
Na mesma decisão, o relator autorizou o acesso integral das defesas aos autos da investigação, que tramita sob sigilo.
As datas foram propostas pela Polícia Federal (PF) e aceitas por Toffoli, que na semana passada já havia determinado a concentração das oitivas em apenas dois dias – em vez dos seis originalmente solicitados pelos investigadores.
Os depoimentos serão realizados por videoconferência e presencialmente na sede do STF, em Brasília.
Serão ouvidas as seguintes pessoas:
- Dario Oswaldo Garcia Junior
- André Felipe de Oliveira Seixas Maia
- Henrique Souza e Silva Peretto
- Alberto Felix de Oliveira (ou Rogério Cesar Bonfim Mangueira, conforme variações em fontes)
- Luiz Antonio Bull
- Angelo Antonio Ribeiro da Silva
- Augusto Ferreira Lima
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, não está incluído nesta fase de depoimentos. Anteriormente, as oitivas estavam previstas entre 23 e 28 de janeiro, mas Toffoli ajustou o calendário citando “limitação de pessoal e disponibilidade de salas” nas dependências do Supremo.
A investigação, conduzida pela Operação Compliance Zero, apura suspeitas de fraudes financeiras na instituição comandada por Vorcaro, incluindo tentativas de aquisição pelo Banco de Brasília (BRB) e outras irregularidades que afetam o Sistema Financeiro Nacional.
Toffoli é o relator do inquérito no STF e tem tomado decisões que centralizam procedimentos na Corte, como a prorrogação das investigações por mais 60 dias e a custódia de materiais apreendidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão mais recente permite que as defesas tenham acesso aos elementos da apuração – inclusive a depoimentos anteriores, como os de Vorcaro e do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, colhidos em 30 de dezembro –, o que pode fortalecer a preparação das defesas antes das novas oitivas.
O caso Banco Master segue gerando debates institucionais entre PF, PGR e STF, com críticas à condução das investigações e ao local das oitivas (no Supremo, em vez da delegacia).
Apesar das controvérsias, Toffoli mantém a relatoria e afirma que as medidas visam proteger o sistema financeiro e garantir o andamento célere das apurações.
