Edson Fachin afirma que não ficará de braços cruzados no caso Banco Master: “Doa a quem doer”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou em entrevista exclusiva ao jornal O Globo que atuará de forma decisiva se necessário no inquérito do Banco Master, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
Ele evitou antecipar julgamentos, mas reforçou compromisso com a institucionalidade.
Questionado sobre questionamentos à condução do caso, Fachin declarou:
“Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer.”
O ministro explicou que eventuais arguições de irregularidade devem ser analisadas pelo colegiado competente, conforme regimento interno – no caso, possivelmente a Segunda Turma, da qual Toffoli integra.
Ele defendeu a nota institucional emitida pela presidência do STF, que destacou a regularidade da atuação durante o recesso, o sorteio aleatório do relator e a autonomia de instituições como Banco Central, Polícia Federal e Ministério Público.
Sobre a adoção de um código de conduta para ministros do STF, Fachin se mostrou favorável e urgente:
“Entendo que o Supremo, nesses 37 anos, alcançou um amadurecimento institucional que permite a adoção de um código de conduta.” Ele destacou que o código reforçaria a legitimidade da Corte, aumentando a confiança pública com parâmetros objetivos, como transparência em palestras (local, convidante, patrocinador e remuneração).
Fachin reconheceu resistências, principalmente quanto ao timing (evitar período eleitoral), mas discordou:
“No Brasil, temos eleições praticamente a cada dois anos, e o debate público, com críticas e controvérsias, faz parte da democracia. A democracia é um canteiro de obras ruidoso.”
Ele planeja estabelecer cronograma breve via consenso entre ministros e vê o debate como mudança cultural, servindo de exemplo aos cerca de 18 mil juízes do país.
O presidente também comentou ataques ao Judiciário: sua legitimidade vem da entrada (concurso ou indicação com sabatina) e da “caminhada” diária por decisões fundamentadas e conduta compatível.
O Judiciário é vulnerável por não ter força material própria e por controlar outros Poderes, além de proteger direitos fundamentais e minorias.
A entrevista ocorre em meio a polêmicas no caso Banco Master, incluindo pedidos de suspeição contra Toffoli por supostos conflitos de interesse ligados a familiares.
Fachin interrompeu férias para dialogar com colegas sobre o código, incluindo conversa cordial com Toffoli.
