Justiça Militar define calendário para julgar perda de patente de Bolsonaro: Representações chegam ao STM na próxima terça e julgamento pode ocorrer no segundo semestre de 2026
O Superior Tribunal Militar (STM) prepara-se para analisar, ainda em 2026, a possível perda de posto e patente do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por integrarem o “núcleo crucial” da trama golpista.
O processo administrativo, inédito por envolver crimes contra a democracia, segue o Estatuto dos Militares e pode resultar na declaração de indignidade para o oficialato.
Após o envio, a tramitação no STM deve durar pelo menos seis meses, com julgamento previsto para o segundo semestre do ano — período que coincide com a campanha eleitoral para as presidenciais de outubro de 2026.
O tribunal, composto por 15 ministros (10 militares e 5 civis), analisará exclusivamente aspectos éticos e morais previstos no Estatuto dos Militares.
Entre os que aguardam estão Bolsonaro (capitão da reserva do Exército), o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Mauro Cid, delator, foi blindado por acordo de colaboração, recebendo pena de dois anos em regime aberto e aposentadoria antecipada aprovada pelo Exército.
