Acumulo de denúncias ganha destaque no início do ano legislativo; Oposição planeja novo requerimento
Com o retorno das atividades legislativas nesta segunda-feira (2), o Senado Federal inicia o ano com uma pilha de 45 pedidos de impeachment direcionados ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As representações, protocoladas ao longo dos últimos anos, aguardam análise desde 2021 e colocam o magistrado como o principal alvo de ações desse tipo na Casa.
O número pode crescer em breve: a oposição na Câmara dos Deputados articula a entrega de mais um requerimento nos próximos dias. “Para ser oficialmente protocolado, não é necessário um número mínimo de assinaturas, mas os parlamentares miram reunir um apoio ‘recorde’ ao pedido.”
Perfil das Denúncias e Principais Acusadores
Os pedidos contra Alexandre de Moraes vêm de diversas fontes, incluindo cidadãos comuns (por meio de iniciativa popular), parlamentares e grupos organizados. O mais recente, de caráter popular, foi entregue durante o recesso parlamentar, em 20 de janeiro de 2026.
Entre os mais antigos estão representações datadas de 2021, incluindo uma apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto daquele ano — que acabou indeferida. Dos 45 pedidos atuais, 14 já foram arquivados ou indeferidos. Quatro das representações também alcançam outros ministros do STF além de Moraes.
As acusações concentram-se principalmente na atuação do ministro como relator de inquéritos sensíveis, como o relacionado ao suposto golpe que nunca aconteceu, além de questionamentos sobre possíveis ligações com o caso Banco Master. Moraes reconheceu contatos com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, mas negou discussões sobre o banco em questão.
Alexandre de Moraes lidera disparado o ranking de pedidos de impeachment no Senado. Para comparação, outros ministros acumulam números bem menores: Luís Roberto Barroso (aposentado) tem 20, e Gilmar Mendes registra 13.
Como Funciona o Processo e o Papel de Davi Alcolumbre
A responsabilidade inicial de dar andamento aos pedidos cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Cabe a ele decidir se encaminha as denúncias para análise mais aprofundada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou as arquiva.
Até o momento, não há sinalização de que os processos avancem significativamente. Dos pedidos existentes, a maioria permanece parada na mesa da presidência.
Recentemente, uma decisão do ministro Gilmar Mendes alterou temporariamente o cenário: inicialmente, suspendeu a possibilidade de qualquer cidadão apresentar pedidos, limitando à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após pressão do Senado, o entendimento foi ajustado, mantendo a abertura para representações populares, mas elevando o quórum necessário para aprovação do impeachment para dois terços dos senadores (54 votos). A medida impede que o mérito de decisões judiciais sirva como base para o processo.
Paralelamente, a CCJ deve debater neste ano um projeto de lei que atualiza a Lei do Impeachment, com o objetivo de modernizar o rito para casos envolvendo ministros do STF.
Contexto Político e Perspectivas para 2026
Apesar do volume expressivo — e de momentos em que a oposição alegou reunir pelo menos 41 senadores favoráveis à abertura de processo —, nenhum impeachment de ministro do STF avançou historicamente na Casa.
