Intolerância religiosa no Carnaval; Ministro do STF identificou possível erro interno no gabinete e determinou manifestação da Procuradoria antes de nova decisão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (24) o arquivamento de uma notícia-crime apresentada contra o petista Lula da Silva. A acusação envolve suposta intolerância religiosa no enredo do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval do Rio de Janeiro.
A queixa-crime, protocolada por um advogado, alegava ofensa religiosa no samba-enredo e na narrativa da agremiação, que homenageou a trajetória de Lula com o título “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O desfile incluiu referências ao PT, sátiras políticas e elementos que, segundo o denunciante, configurariam intolerância.
Inicialmente, Fux havia determinado o arquivamento da notícia-crime, mas ao revisar o processo, suspeitou de falha no trâmite interno de seu gabinete. Questionou os servidores e confirmou que não havia registro de parecer prévio da Procuradoria-Geral da República (PGR), etapa obrigatória conforme o regimento interno do STF para esse tipo de comunicação de crime.
Diante da irregularidade, o ministro cancelou o despacho anterior, anulou o arquivamento e remeteu imediatamente o caso à PGR para manifestação. Somente após o retorno do parecer da procuradoria, Fux decidirá novamente sobre o prosseguimento ou arquivamento definitivo da queixa-crime contra Lula.
A decisão reforça a praxe no Supremo de exigir análise prévia da PGR em notícias-crime apresentadas diretamente ao tribunal, evitando julgamentos sem o crivo do Ministério Público Federal. O episódio ocorre em meio a debates sobre liberdade de expressão no Carnaval e polarização política em torno de homenagens a figuras públicas.
A Acadêmicos de Niterói, apesar da homenagem ao presidente, recebeu nota máxima apenas no quesito samba-enredo e foi rebaixada para a Série Ouro no próximo ano, conforme resultado oficial do júri.
