Presidente do STF reconhece importância da investigação, mas alerta que “todo remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno”; inquérito completou sete anos
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que já conversou diretamente com o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de encerrar o Inquérito das Fake News, aberto em 2019 e relatado por Moraes, de acordo com a matéria do Metrópoles.
Fachin reconheceu a relevância da investigação, mas defendeu a necessidade de discutir um “tempo razoável” para sua conclusão. Segundo ele, o inquérito cumpriu papel importante na defesa da democracia, mas pode gerar excessos se prolongado indefinidamente.
Em declaração, Fachin afirmou:
“O inquérito cumpriu uma função importante do ponto de vista da salvaguarda de prerrogativas dos ministros do Supremo que são fundamentais para a defesa do Estado de Direito e da democracia. E, portanto, é fundamental reconhecer a relevância que o inquérito teve e que em parte ainda pode ter, e vem assim o papel fundamental que vem sendo exercido pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator desse inquérito. Nada obstante, naquele voto [APDF 572], eu disse que todo o remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno.”
Ele completou:
“A questão é saber se chegou o momento e reconhecer que a relevância se postou e é fundamental que ela seja reconhecida, mas se é o momento de pensar no encerramento desse tipo de atividade. Eu já conversei sobre esse tema com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversas com os demais ministros, portanto é um assunto que está na pauta.”
Fachin enfatizou ainda que o diálogo com o relator é prioritário:
“O diálogo é prioritário com o próprio relator. Nesse sentido, o diálogo tem sido muito longo. Estou confiante por esta via e espero que seja a única via possível.”
O Inquérito das Fake News completou sete anos neste mês de março. A investigação, que tramita em sigilo, é alvo de críticas, especialmente da oposição, por supostas violações à liberdade de expressão, enquanto defensores a consideram essencial para proteger instituições e o Estado de Direito.
