Nova tributação de 26% sobre bilhetes para o exterior vai na contramão da maioria dos países; ex-secretário da reforma admite aumento de preços, mas defende escolha política do governo
A reforma tributária entrará em vigor no dia 1º de junho e deve provocar um aumento significativo no preço das passagens aéreas internacionais, segundo alertas das companhias aéreas estrangeiras ao governo federal, de acordo com a matéria do Metrópoles.
A principal mudança é a cobrança de 26% de imposto sobre o valor da passagem de ida para o exterior (o trecho de volta não será tributado). Atualmente, o Brasil segue a prática da maioria dos países e isenta as passagens internacionais.
Empresas estrangeiras reclamam nos bastidores da falta de diálogo com a Receita Federal e da insegurança jurídica gerada pela medida. Diante das críticas, o governo deve adiar a fase de teste do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que previa alíquota inicial de 1%, para 2027.
O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), criticou a tributação e defendeu a imunidade total para exportações de serviços, prevista na proposta original. Ele acusou as companhias aéreas nacionais (Gol, Latam e Azul) de pressionarem para prejudicar as estrangeiras.
Fonte: METRÓPOLES
