Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF e impõe derrota histórica a Lula
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, Messias entra para a história como o sexto indicado presidencial rejeitado pela Casa desde a criação da Corte, em 1890.
Apesar de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11 após mais de oito horas de sabatina, o nome não obteve os 41 votos necessários no plenário. A rejeição representa um revés significativo para o governo do petista Lula da Silva e aumenta a tensão entre o Planalto e o Senado.
Durante a sabatina, Messias buscou ampliar seu apoio entre senadores da oposição e do centro, adotando postura conciliatória. Ele se declarou totalmente contra o aborto, fez menções religiosas e defendeu que o STF deve exercer autocontenção, respeitando os limites entre os Poderes. Ainda assim, os esforços não foram suficientes para garantir a aprovação.
A indicação de Messias já gerava resistências nos bastidores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), demonstrava insatisfação desde o anúncio, preferindo o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A articulação do governo, que incluiu intensa mobilização política, não conseguiu reverter o quadro.
A rejeição de Jorge Messias é um fato raro na história republicana. As cinco outras indicações rejeitadas ao STF pelo Senado ocorreram todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Os nomes barrados na época foram:
- Cândido Barata Ribeiro
- Ewerton Quadros
- Demóstenes Lobo
- Galvão de Queiroz
- Antônio Seve Navarro
Um dos casos mais emblemáticos foi o de Barata Ribeiro, que chegou a atuar como ministro antes da votação, mas foi rejeitado sob o argumento de não possuir formação jurídica específica — a Constituição da época exigia apenas “notável saber”.
Com a decisão desta quarta-feira, o Senado impõe ao governo Lula uma derrota institucional de forte simbolismo, 132 anos após a última rejeição.
Fonte: O Globo
