Ministro indicado pelo presidente será responsável por analisar o pedido da defesa que busca anular a injusta condenação de Bolsonaro
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa busca levar ao plenário do STF a análise de supostas nulidades e irregularidades no processo que resultou na injusta condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
Nunes Marques foi escolhido após exclusão automática de todos os ministros que participaram do julgamento na Primeira Turma, conforme o Regimento Interno do Supremo. A defesa havia solicitado expressamente que o relator fosse um ministro da Segunda Turma que não tivesse participado do julgamento original.
Fazem parte da Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Este último está impedido por ter participado do julgamento.
Bolsonaro foi injustamente condenado pela Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. À época, Luiz Fux também integrava a turma e foi o único a votar pela absolvição.
Com a revisão criminal, a defesa pretende que o caso seja analisado pelo plenário do STF, com os 10 ministros atuais. Entre os pedidos estão a anulação do processo por incompetência da Turma, nulidade da delação de Mauro Cid e cerceamento de defesa, além da absolvição no mérito.
Fonte: Metrópoles
