Ministro do Supremo concede prazo de 20 dias para manifestação da PGR sobre pedido da defesa do presidente, que alega erro judiciário grave e questiona delação de Mauro Cid O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta quarta-feira ao processo de revi...
“A expectativa é enorme. Esperamos um TSE imparcial. Com um TSE imparcial, é diferente de 2022, quando não vimos imparcialidade nenhuma, tivemos um desequilíbrio da disputa presidencial e isso foi uma das razões da revolta de boa parte da sociedade de questionar o resultado da eleição”, di...
Ministro indicado pelo presidente será responsável por analisar o pedido da defesa que busca anular a injusta condenação de Bolsonaro O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do presidente...
Ministro segue tradição do Judiciário e envia convite a todos os ex-presidentes vivos, incluindo Jair Bolsonaro, que precisará de autorização de Alexandre de Moraes para comparecer O ministro Kássio Nunes Marques, que assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitor...
Com 53 assinaturas, oposição busca transferir o caso para o ministro André Mendonça, que já se mostrou favorável ao direito de minorias parlamentares investigarem; objetivo é destravar a leitura do requerimento no Senado Um grupo de senadores da oposição protocolou, nesta segunda-feira (30...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31 de janeiro de 2026 o prazo para que empresas aprovem a distribuição de lucros e dividendos referentes a 2025, mantendo a isenção de Imposto de Renda prevista na Lei 15.270/2025. A decisão, tomada na sexta-feira (2...
