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Sanções financeiras, bloqueio de ativos: as consequências da classificação do PCC e CV como terroristas pelos EUA

Especialista alerta que bancos e empresas brasileiras podem perder acesso ao sistema financeiro americano ao fornecer apoio, mesmo que indireto, às facções

Os Estados Unidos classificaram o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A medida, anunciada na quinta-feira (28), traz impactos concretos no plano financeiro, jurídico e diplomático.

Fonte: Tiago Portela, Vinicius Murad da CNN BRASIL

De acordo com o Departamento de Estado, as facções foram incluídas nas listas de Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT) e Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO), com a segunda categoria entrando em vigor a partir de 5 de junho. O objetivo declarado é interromper o fluxo de recursos que financiam “narcoterroristas violentos”.

A designação como Terroristas Globais Especialmente Designados determina que todos os bens e “interesses em bens” de indivíduos ou entidades ligadas ao PCC e CV que estejam ou entrem nos EUA, ou que estejam sob controle de pessoas americanas, ficam bloqueados. Qualquer transação ou negociação envolvendo esses bens por parte de cidadãos ou dentro dos Estados Unidos é proibida.

Já a classificação como Organização Terrorista Estrangeira torna ilegal para qualquer pessoa nos EUA ou sujeita à jurisdição americana fornecer, conscientemente, “apoio material ou recursos” aos grupos. Isso inclui desde dinheiro, serviços financeiros e treinamento até transporte, alojamento e equipamentos.

Fonte: CNN BRASIL

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