O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, convocará sessão com os demais ministros para deliberar sobre a permissão ou restrição de conteúdos sintéticos manipulados durante a campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para um julgamento decisivo que promete moldar a comunicação digital nas Eleições 2026. Sob a liderança do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, os magistrados deverão se reunir para definir os parâmetros legais para o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA), especificamente no que diz respeito aos chamados deepfakes.
O debate ganha contornos de urgência diante da proximidade do início oficial da campanha eleitoral, marcado para o próximo dia 16 de agosto. A discussão jurídica ocorre em um contexto onde a Justiça Eleitoral busca equilibrar a inovação tecnológica com a proteção da integridade do processo democrático e do debate público.
Sob a gestão de Nunes Marques, o TSE tem reforçado parcerias com plataformas digitais e criado grupos de assessoramento técnico para monitorar o fluxo de desinformação. A preocupação central é impedir que conteúdos manipulados por IA possam induzir eleitores ao erro, especialmente na reta final do pleito.
Embora o uso de IA não esteja proibido pela Justiça Eleitoral, a Corte tem imposto regras rígidas, como a exigência de identificação explícita de qualquer material que tenha passado por alteração tecnológica, seja em áudio, vídeo ou texto. O julgamento que será pautado pelo ministro Kassio Nunes Marques deverá consolidar esse entendimento e oferecer maior segurança jurídica para candidatos, partidos e eleitores nos próximos meses.
Fonte: Folha de São Paulo
*Imagem da capa gerada por AI
