Magistrado ressalta que o papel da Corte deve focar na interpretação das leis, evitando sobreposições sobre as atribuições do Poder Legislativo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça voltou a enfatizar a importância da prudência institucional e do respeito às fronteiras entre os Poderes da República. Em reflexões recentes sobre a atuação da Justiça no cenário nacional, o magistrado pontuou que a Corte deve concentrar seus esforços na aplicação e interpretação das normas vigentes, distanciando-se de posturas que gerem inovações na ordem jurídica.
O Papel da Justiça e o Respeto à Legalidadde
Segundo o magistrado, a essência do trabalho desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal precisa estar alicerçada na moderação institucional. Para o ministro, assumir um viés criativo ou legislativo acaba enfraquecendo o princípio da legalidade, cuja origem primária deve emanar do Congresso Nacional.
“Eu tenho sido um defensor da autocontenção do Poder Judiciário, porque entendo que esse é o papel do Poder Judiciário”, destacou o ministro, ressaltando que a harmonia institucional depende de que nenhum dos Poderes exerça supremacia sobre os demais.
A discussão sobre o ativismo judicial e a segurança jurídica tem sido pauta recorrente em debates promovidos por entidades do setor e cobertos por veículos de imprensa especializados, a exemplo das análises publicadas pelo Poder360 e pelo portal Migalhas.
Segurança Jurídica e Relação entre os Poderes
Mendonça também argumenta que a contenção das decisões judiciais traz previsibilidade para a sociedade e protege o ambiente de cooperação democrática.
*Imagem da capa gerada por IA
