Em uma das maiores reviravoltas institucionais recentes na mais alta corte do país, o presidente do tribunal assume o controle direto de investigações históricas, exige esclarecimentos da Polícia Federal e tenta pacificar os embates entre ministros
Em uma manobra drástica para conter o desgaste institucional gerado por sucessivos atritos e decisões liminares conflitantes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, decidiu avocar para si a relatoria do emblemático Inquérito das Fake News, retirando o caso das mãos do ministro Alexandre de Moraes, que o conduzia desde a sua abertura em 2019.
A mudança na condução de um dos inquéritos mais sensíveis da corte ocorre de forma simultânea a outras medidas de impacto tomadas pela presidência. No mesmo pacote de decisões, Fachin determinou a intimação do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues, impondo um prazo estrito de 48 horas para que o chefe da corporação apresente esclarecimentos formais sobre relatórios e movimentações de inteligência que desencadearam a recente guerra de cautelares entre gabinetes do tribunal.
Reorganização de Fluxos e Repercussão Institucional
Com a avocação da relatoria do Inquérito das Fake News, os procedimentos preliminares e as petições vinculadas ao caso passam a seguir um novo rito centralizado diretamente na Presidência do STF, antes de eventuais encaminhamentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou a instâncias policiais. A movimentação drástica de Fachin busca estancar a crise de governança regimental provocada por decisões isoladas que colocaram em rota de colisão ministros de diferentes correntes da Corte.
A cobrança de explicações a Andrei Rodrigues no prazo de 48 horas intensifica o escrutínio sobre o comando da Polícia Federal, cujos relatórios de inteligência e ações operacionais se tornaram o epicentro da disputa de competências no tribunal. Enquanto a oposição e setores do parlamento intensificam pressões por mudanças profundas e até o arquivamento de investigações conduzidas sob o rito anterior, a presidência do STF tenta redesenhar o fluxo processual para devolver a previsibilidade jurídica e submeter os nós górdios da crise ao crivo soberano do plenário.
Fonte: CNN BRASIL / G1
*Imagem da capa gerada por IA
