Maior volume de propostas é registrado desde sua criação em 1991 e o crescimento expressivo de inscrições nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Após o encerramento do prazo oficial de envio de propostas, a Lei Rouanet contabilizou um total de 25.650 projetos culturais apresentados ao Ministério da Cultura (MinC). Paralelamente, nos dez primeiros meses do ano, o volume de recursos efetivamente captados por meio de incentivos fiscais chegou a R$ 1,67 bilhão. Os indicadores representam o maior patamar histórico registrado pela legislação desde a sua instituição, em 1991.
O quantitativo de iniciativas protocoladas apresentou um crescimento de 11,6% na comparação com o exercício anterior, quando foram inscritos 22.990 projetos. De acordo com os dados consolidados pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), a reta final de inscrições — concentrada exclusivamente no mês de outubro — foi responsável por 10.439 envios, o equivalente a cerca de 40,7% do total de propostas recebidas ao longo de todo o ano de 2026.
O avanço nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Os números refletem a mudança no perfil de distribuição geográfica das propostas:
- Crescimento regional conjunto: As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram juntas 7.238 propostas culturais em 2026, o que representa um salto de 54,5% em relação às 4.684 inscrições registradas em 2024.
- Destaque por região: O Sudeste manteve o maior volume absoluto com 13.813 propostas, seguido pelo Sul com 4.599 inscrições, pelo Nordeste com 3.431, pelo Centro-Oeste com 2.914 e pelo Norte com 893 projetos.
No tocante à captação de recursos registrada nos balanços parciais até o início de novembro, as três regiões priorizadas somaram R$ 290,1 milhões, correspondendo a cerca de 17,4% de todo o volume financeiro movimentado no país no período.
A Lei Rouanet opera permitindo que pessoas físicas e jurídicas direcionem uma parcela do Imposto de Renda devido para patrocinar ou doar a projetos culturais previamente aprovados pelo poder público, respeitando os limites estipulados pela legislação. Atualmente, o Ministério da Cultura aponta que mais de 5.000 projetos viabilizados por meio do mecanismo encontram-se em fase de execução em território nacional.
Fonte: Gazeta do Povo
*imagem da capa editada por IA
