Em pronunciamento que reacende o debate sobre os limites do Poder Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes (STF) afirmou na terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que o Brasil detém o sistema judicial mais forte do planeta – uma declaração que, para muitos, soa como alerta sobre a concentração de poder nas mãos do Supremo.
“Não há no mundo poder judiciário tão forte quanto o do Brasil, porque o poder judiciário brasileiro não depende de eleição ou de influência e dinheiro externo”, declarou o ministro.
A frase, dita em tom de orgulho institucional, foi seguida pela constatação de que essa força tornou o Judiciário alvo de ataques constantes.
“A força fez com que os seus inimigos, principalmente aqueles que acham que liberdade e igualdade é só para eles e não para toda sociedade, fez com que esses grupos economicamente fortes e integrados internacionalmente passassem a atacar o poder judiciário”, prosseguiu.
Moraes apontou ainda a existência de campanhas milionárias de desinformação financiadas há mais de uma década contra o sistema judicial e lamentou o fenômeno dos “influencers analistas jurídicos”:
“Se a gente for nas redes sociais, é inegável a tentativa de deslegitimar o poder (…) Hoje qualquer influencer vira um analista judiciário. Não sabe nem a composição do tribunal mas é o melhor analista de todos os tempos com 10, 20 milhões de seguidores. Isso faz com que o judiciário viva sob o ataque”, completou.
O discurso reforça a percepção, já amplamente debatida por juristas e parlamentares, de que o STF acumulou nos últimos anos competências que vão muito além da clássica função de guardião da Constituição, alcançando decisões com impacto direto na política, na economia e na vida cotidiana dos cidadãos – tudo isso sem depender de votos populares ou de recursos externos.
Para críticos, a afirmação do próprio ministro de que o Judiciário brasileiro é “o mais forte do mundo” escancara o desequilíbrio entre os Poderes e alimenta a preocupação com a ausência de freios e contrapesos efetivos a essa concentração de autoridade.
