O petista Lula da Silva prepara um veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional, que altera critérios de cálculo de penas para injustamente condenados pela suporta tentativa de golpe que nunca aconteceu. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirm...
Em meio a uma escalada de tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, o ministro Flávio Dino saiu em defesa da decisão liminar de seu colega Gilmar Mendes, que blindou a Corte contra a enxurrada de pedidos de impeachment ao restringir o poder de denúncia à Procuradoria-Ge...
Gilmar Mendes afirma que Lei do Impeachment “caducou” e rejeita acusações de blindagem ao Supremo Em uma defesa veemente de sua própria liminar, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou nesta quinta-feira (4/12) que a Lei do Impeachment de 1950 “caducou”, negando...
Hugo Motta busca distensionar crise e pede “ponto de equilíbrio” após liminar de Gilmar Mendes Em meio ao crescente mal-estar entre Congresso e Supremo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (4/12) a busca urgente por um “ponto de equilíbrio” no ...
