Câmara aprova reajuste de 24% para servidores do Judiciário: mais um rombo bilionário no orçamento público? Em uma votação apertada de 299 a 199, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4/12) o Projeto de Lei 4.750/25, enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
PL da Dosimetria: como ficariam as penas de ‘Débora do batom’, ‘Fátima de Tubarão’ e homem que quebrou relógio A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), que altera o cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, pode reduzir drasticamente o tempo d...
Atualização sobre o Pedido da Defesa de Jair Bolsonaro ao STF O pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de 9 de dezembro de 2025, foi confirmado por fontes jornalísticas e gerou repercussão imediata ...
STF concede liberdade provisória a Rodrigo Bacellar com medidas cautelares rigorosas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9/12) liberdade provisória ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadua...
Em novembro, a Polícia Federal (PF) realizou a Operação Compliance Zero, em São Paulo, contra esquema de fraudes financeiras. Um dos investigados foi o Banco Master, por inúmeras irregularidades. Na ocasião, foram apreendidos documentos digitais que mostram um contrato de alto valor entre ...
Alerj aprova soltura de Bacellar, acusado de vazar operação da PF, em votação tensa; STF terá palavra final Em uma sessão marcada por interrupções e embates acalorados, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta segunda-feira (8/12), o projeto de resoluçã...
Moraes nega inclusão de Fux no julgamento do núcleo 2 da suposta tentativa de golpe O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (8/12) o pedido apresentado pela defesa do ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins para que o minis...
Flávio Dino impõe regras rígidas de transparência para uso de emendas de bancada e comissão em salários da saúde O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8/12) que as emendas de bancada e de comissão destinadas ao pagamento de pessoal da sa...
Fachin defende código de conduta para o STF inspirado no modelo alemão e enfrenta resistência interna O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, propôs internamente a criação de um “código de conduta” específico para os ministros do Supremo e dos tribunais super...
O juiz federal Antonio Cláudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta quarta-feira (3/12) o envio imediato ao Supremo Tribunal Federal (STF) de todo o inquérito da Operação Compliance Zero, que investiga o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o...
