O juiz federal Daniel Rafecas, do Tribunal Criminal Federal nº 3, decidiu na quarta-feira (3) conceder a extradição ao Brasil de cinco brasileiros condenados por suposta participação nos atos do 8 de janeiro de 2023. Os réus estão presos na Argentina desde o final de 2024. Os cinco se exil...
AGU pede que Gilmar Mendes reveja decisão que blindou impeachment de ministros do STF O advogado-geral da União, Jorge Messias, protocolou nesta quarta-feira (3) pedido formal para que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a liminar que restringiu a aber...
Gilmar Mendes suspende regras da Lei do Impeachment e blinda ministros do STF contra denúncias de cidadãos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (3/12) medida liminar que altera profundamente o rito de impeachment de ministros da Corte, re...
Lewandowski oficializa demissão de Ramagem e Anderson Torres da Polícia Federal O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (3) as portarias que extinguem definitivamente o vínculo de Alexandre Ramagem e Anderson Torres com a Polícia Federal, ...
Em pronunciamento que reacende o debate sobre os limites do Poder Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes (STF) afirmou na terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que o Brasil detém o sistema judicial mais forte do planeta – uma declaração que, para muit...
Entenda o processo de impeachment de ministros do STF após decisão de Gilmar Mendes Em liminar publicada nesta quarta-feira (3), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou duas regras centrais do impeachment de integrantes da Corte: determinou que apenas a ...
O episódio envolvendo o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo petista Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada por Luís Roberto Barroso, reflete uma tensão crescente entre o Executivo e o Legislativo. Em 2 de dezembro de 2025, o presidente do S...
VARA DE EXECUÇÕES-DF envia ao STF cronograma de progressão de pena de Jair Bolsonaro A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) encaminhou na terça-feira (2/12) ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, o Atestado de Pena a Cumprir do presid...
Toffoli determina sigilo total em inquérito de Daniel Vorcaro no STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou regime de sigilo absoluto ao processo que investiga o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, apontado como suspeito em um esquema de fraudes finance...
Ministros do Supremo Tribunal Federal consideram inevitável a transferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) do regime fechado para domiciliar. Por ora, porém, a concessão do benefício pelo relator Alexandre de Moraes é vista como remota no curto prazo.Para 2026, a percepção é de que cabe...
