Debate sobre os limites da intervenção judicial ganha força; especialista defende que a preservação da democracia exige espaço para a diversidade de ideias no campo institucional O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no equilíbrio das forças políticas brasileiras voltou ao centro do de...
Ministro do Supremo suspende liminar anterior e valida lei que permite ao Governo do Distrito Federal injetar recursos e bens na instituição financeira O ministro Edson Fachin, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que autoriza o Governo do Dis...
Órgão aponta falhas processuais, como a intimação de advogados antigos e o cerceamento do direito de nomear novos defensores no caso A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com um recurso estratégico no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o andamento do processo contra Edu...
Embate escala entre o ex-governador de Minas Gerais e a Suprema Corte; uso de conteúdos satíricos e ataques institucionais estão no centro da controvérsia O clima político entre Belo Horizonte e Brasília atingiu um novo patamar de hostilidade. Nos bastidores do Poder Judiciário, a postura ...
Decisão do ministro do STF estabelece que a servidora pública permaneça em regime domiciliar A Polícia Federal (PF) executou, nesta sexta-feira, um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação marca o início do cumprimento da pena ...
“Não há liberdade de expressão para ficar fazendo bonequinhos e imputando papéis a um — ‘ah, fulano de tal é ladrão”, declarou o magistrado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou sem sucesso esclarecer e defender seu posicionamento sobre os limites da liberdade...
Com o voto decisivo de Nunes Marques, colegiado reafirma detenção de ex-gestor alvo de operação da Polícia Federal; placar chega a 3 votos a 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter o regime de prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente ...
Por meio de pregão eletrônico, o STF busca contratar empresa especializada para mapear a presença digital da Corte e identificar a origem de críticas O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um processo de contratação que promete gerar debate sobre privacidade e liberdade de expressão...
Ministro decide que desembargador permanece no cargo, apesar da pressão política e da eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj Nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, reiterou que a determinação colegiada da Corte sobre o comando do esta...
Proposta liderada por Hugo Motta visa coibir o tráfico de influência e fortalecer a transparência no sistema de justiça brasileiro A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo nesta semana para endurecer as regras de compliance e ética no Poder Judiciário. Sob a articulação direta do deput...
