Mecanismo de isenção de impostos para emissoras faz com que cidadão financie a exibição das campanhas políticas no rádio e na TV
O termo popular horário eleitoral gratuito esconde uma engrenagem financeira complexa que custa caro ao bolso dos contribuintes. Em 2026, a exibição da propaganda política no rádio e na TV deve gerar um impacto de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos. De acordo com um levantamento realizado pelo portal Poder360, com base em dados oficiais da Receita Federal, o custo acumulado dessa dinâmica ultrapassou a marca de R$ 5,2 bilhões nos últimos 12 anos.
Na prática, o sistema funciona por meio de compensação tributária. Quando os canais de comunicação transmitem o conteúdo dos partidos ou as campanhas dos candidatos, eles abrem mão de espaço que poderia ser vendido para a publicidade comercial tradicional.
Para equilibrar essa balança e cobrir o que as empresas deixam de faturar, o governo federal aplica uma política de renúncia fiscal, concedendo isenções de impostos federais às emissoras. Consequentemente, o montante que deixa de ser arrecadado pelo Estado reduz o orçamento que poderia ser direcionado a setores essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
O modelo atual desenha um cenário em que o cidadão arca com os custos do processo em duas frentes distintas:
- Financiamento da produção: O contribuinte abastece o bilionário Fundo Eleitoral, dinheiro público repassado aos partidos para que estruturem suas campanhas e gravem os vídeos.
- Financiamento da exibição: O cidadão absorve o peso da isenção fiscal concedida para que os mesmos vídeos comerciais sejam transmitidos em rede nacional.
