Ao se autodeclarar “vermelho”, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho ignora o dever de imparcialidade e abre perigoso precedente institucional.
A recente manifestação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ao afirmar que é “vermelho” e que não se preocupa com “os azuis”, gerou forte reação no meio jurídico e na sociedade civil.
Confira a declaração do Presidente do TST:
A atitude foi considerada por críticos como um verdadeiro escândalo institucional, uma vez que um magistrado, especialmente na chefia de uma corte superior, tem o dever constitucional de se manter isento e alheio a preferências político-partidárias.
Abaixo nóticia do JUSBRASIL confirmando que 98% dos processos trabalhistas de todos o planeta estão no Brasil. Informação citada pelo ex-ministro do STF, Luís Roberto Barroso:
Quando um juiz assume um lado publicamente, ele quebra a confiança básica que sustenta todo o sistema de Justiça. A declaração levanta uma questão preocupante: como a população pode esperar decisões justas e imparciais se o próprio magistrado se declara alinhado a um determinado espectro político?
O Brasil já conhece bem as consequências da politização do Judiciário. Históricos de juízes parciais e decisões contaminadas por ideologias causaram danos profundos ao país no passado. Permitir o uso da Justiça como instrumento político é uma postura inaceitável e que fere os princípios da democracia e do Estado de Direito.
