Nos bastidores da mais alta Corte do país, o presidente do STF indicou ao relator Nunes Marques que a tentativa da defesa de anular a condenação do presidente precisa passar pelo crivo de todos os onze ministros
A tramitação do recurso apresentado pela defesa do presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo direcionamento institucional nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sinalizou ao ministro Kassio Nunes Marques — relator do processo — que o pedido de revisão criminal deve ser submetido diretamente ao plenário do tribunal, reunindo a totalidade dos onze magistrados.
A articulação em torno do rito processual ocorre em meio às discussões sobre o futuro da condenação imposta anteriormente pela Primeira Turma da Corte, que fixou a pena do ex-presidente em 27 anos e três meses de reclusão.
O Caráter Inédito e a Competência do Plenário
De acordo com avaliações de ministros nos bastidores, o argumento central para que o tema deixe o âmbito restrito das Turmas e vá para o plenário reside no caráter inédito da medida. Trata-se de um debate sobre a viabilidade regimental de uma revisão criminal decorrente de julgamentos colegiados de turmas, o que exige, na visão de integrantes da Corte, uma deliberação ampla com a participação de todos os membros do STF.
O relator do caso, ministro Nunes Marques, tem demonstrado a intenção de dar andamento formal ao processo e liberar a matéria para apreciação somente após o término do segundo turno das eleições, mantendo o foco do tribunal distante do calendário eleitoral imediato.
Contexto da Defesa e Próximos Passos
A defesa de Jair Bolsonaro argumenta a existência de novos elementos técnicos — incluindo análises sobre provas digitais — para fundamentar o pedido de anulação ou modificação da sentença anterior. Contudo, a definição de que o caso seja pautado no plenário amplia o escopo político e jurídico da discussão, transformando o julgamento em um dos marcos mais importantes da agenda institucional do Judiciário brasileiro.
Fonte: G1
*Imagem da capa editada por IA
