Corte eleitoral rejeita por unanimidade ação movida pelo PT e por advogados do Grupo Prerrogativas para vetar a transmissão do filme Dark Horse
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs uma derrota jurídica ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao coletivo de juristas e advogados conhecido como Grupo Prerrogativas. Em julgamento em plenário, os ministros da Corte rejeitaram o pedido de liminar que buscava proibir e censurar a exibição pública e a veiculação em plataformas digitais do documentário Dark Horse ao longo da campanha das eleições de 2026.
A coalizão governista argumentava que a produção audiovisual possuía viés de propaganda eleitoral negativa antecipada, com potencial de desequilibrar o pleito ao atacar figuras centrais da legenda. Contudo, o entendimento consolidado pelos magistrados seguiu a linha da defesa da liberdade de expressão e do livre fluxo de informações jornalísticas e artísticas.
O relator do caso destacou em seu voto que o Judiciário não deve atuar como censor prévio de manifestações culturais ou documentais, salvo em casos comprovados de flagrante calúnia ou uso de informações sabidamente falsas (fake news) estruturadas.
A defesa dos produtores do longa comemorou o veredito do tribunal, apontando que a tentativa de bloqueio configurava um cerceamento indevido.
Com a decisão do TSE, a distribuição e exibição de Dark Horse seguem autorizadas em todo o território nacional, tornando-se um dos assuntos mais comentados nos debates de estratégia digital das campanhas de 2026.
