Autoexilado em solo norte-americano, parlamentar não conseguiu habilitar aplicativo de votação em celular novo devido a normas rígidas de segurança que exigem cadastro presencial em Brasília
Autoexilado nos Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enfrentou entraves tecnológicos e regimentais ao tentar participar remotamente da sessão deliberativa do Senado Federal realizada nesta terça-feira, 3 de novembro. Na pauta do Plenário, a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública mobilizou as bancadas governistas e de oposição, mas o parlamentar não conseguiu registrar o seu posicionamento no sistema oficial de deliberação eletrônica.
De acordo com informações de bastidor divulgadas pela pela imprensa, aliados do senador relataram que ele tentou efetuar a conexão à distância para marcar presença e votar, mas esbarrou no bloqueio de seu novo aparelho telefônico.
Exigência de cadastro presencial inviabiliza liberação remota
O motivo central da falha na participação de Flávio Bolsonaro decorre dos protocolos de biossegurança e infraestrutura de TI do Congresso Nacional:
- Troca de Dispositivo no Exterior: Ao utilizar um novo smartphone em solo norte-americano, o contato e o dispositivo do parlamentar não constavam cadastrados na base de dados previamente autorizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado.
- Normas Rígidas de Habilitação: Por questões de segurança cibernética e validação de identidade dos congressistas, a habilitação de novos aparelhos para acesso ao aplicativo oficial de votação exige validação presencial junto aos órgãos da Casa em Brasília.
- Impossibilidade de Liberação Remota: Como o senador permanece fora do país, a regra inviabilizou a liberação do sistema de votação à distância sem a sua presença física para a configuração do terminal.
Ausência de pedido formal à Mesa Diretora
Além das barreiras técnicas impostas pelo aplicativo, fontes ligadas à Mesa Diretora do Senado ressaltaram que, até o final da tarde desta terça-feira (por volta das 18h), não havia dado entrada nenhum requerimento formal assinado por Flávio Bolsonaro solicitando autorização especial para participação remota na ordem do dia.
Sem o cadastramento prévio do dispositivo e sem expedientes de exceção chancelados pela presidência dos trabalhos, o parlamentar ficou impossibilitado de computar o seu voto na análise da PEC da Segurança Pública, expondo os limites dos mecanismos de deliberação remota em situações de permanência prolongada no exterior.
Fonte: Metrópoles
*imagem da capa editada por IA
