Advogado especialista em direito eleitoral explica que condenação por crime contra a honra pode suspender direitos políticos do senador e impedir sua candidatura à Presidência em 2026; inquérito foi aberto por Alexandre de Moraes
Uma eventual condenação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia pode torná-lo inelegível para as eleições presidenciais de 2026. A avaliação é do advogado especializado em direito eleitoral Carlos Frota, que analisou o inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a matéria do Metrópoles.
Confira a análise da jornalista do Metrópoles sobre o inquérito aberto por Alexandre de Moraes e possíveis consequências:
O inquérito investiga se Flávio cometeu crime de calúnia contra o petista Lula da Silva em uma publicação nas redes sociais feita em 3 de janeiro de 2026. A investigação foi determinada por Moraes após representação da Polícia Federal, solicitada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A PF terá 60 dias para realizar as diligências iniciais.
Carlos Frota afirmou que a Constituição Federal é clara nesse ponto:
“Sem entrar no caso concreto, a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que a sentença penal condenatória, inclusive por crimes contra a honra, pode ensejar a suspensão dos direitos políticos”.
O advogado explicou ainda as consequências práticas da suspensão:
“No caso da suspensão dos direitos políticos, o cidadão não é sequer registrável: não obtém certidão de quitação eleitoral, não pode se filiar a partido político e tampouco votar, uma vez que o título eleitoral fica cancelado”.
Flávio Bolsonaro reagiu à decisão classificando-a como “juridicamente frágil”:
“A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal”.
O irmão do senador, Eduardo Bolsonaro, foi mais direto ao criticar o ministro Alexandre de Moraes:
“Ele manda abrir o inquérito, a sua Polícia Federal investiga e depois, adivinha quem vai julgar os casos? Ele também. Um jogo de cartas marcadas para não permitir a eleição de Flávio”.
Fonte: Metrópoles
