Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 14 anos em casos de estupro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu publicamente a redução da maioridade penal no Brasil, propondo 16 anos como regra geral e 14 anos para crimes de estupro. O parlamentar é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.
Em vídeo publicado no Instagram neste sábado (2), Flávio Bolsonaro afirmou, confira:
“A gente precisa aprovar a redução da maioridade penal, no mínimo, para 16 anos. Eu defendo que em casos de estupro a maioridade seja de 14 anos de idade. Eu tenho uma PEC no Senado que trata disso. Vamos trabalhar para pautar essa PEC o quanto antes. O Brasil não pode mais esperar essa impunidade com esses marginais que se escondem atrás da idade cronológica. Não pode mais prevalecer. O Congresso tem que se coçar, tem que se mexer e tem que aprovar a redução da maioridade penal o quanto antes. E se não aprovar agora, no nosso governo a gente vai aprovar. Isso é um compromisso que eu estou assumindo.”
Flávio Bolsonaro argumenta que a atual legislação permite que adolescentes cometam crimes graves com impunidade, e defende que o Congresso atue com urgência para mudar essa realidade.
Fonte: Revista Veja
