Tentativa de burlar a prevenção do magistrado por meio de sorteio na presidência do STF resultou na repetição do relator do caso INSS
Uma estratégia adotada pela Polícia Federal (PF) nos bastidores de uma investigação envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, acabou gerando o efeito oposto ao pretendido. Ao tentar evitar que o inquérito caísse sob a relatoria do ministro André Mendonça, a corporação recorreu a um subterfúgio processual que acabou falhando por ironia do destino.
Em vez de encaminhar o procedimento diretamente ao magistrado — que já era responsável por casos correlatos, como o escândalo envolvendo fraudes no INSS —, a PF optou por enviar o caso diretamente à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo era acionar o sistema de livre distribuição para sortear um novo relator para a apuração.
O tiro pela culatra no sorteio
Contudo, a manobra processual não surtiu o efeito desejado pela corporação investigativa. No momento em que o sistema automatizado da Suprema Corte realizou o sorteio para definir qual gabinete conduzirá o inquérito, o nome sorteado foi justamente o de André Mendonça.
Com o resultado, o ministro acumulou a relatoria do caso envolvendo Lulinha com as demais frentes de apuração já sob sua alçada, incluindo investigações ligadas ao esquema do INSS. Especialistas em direito processual penal apontam que tentativas de burlar regras de prevenção costumam gerar atritos institucionais e questionamentos jurídicos sobre a validade dos trâmites adotados pelas autoridades policiais.
Repercussão e próximos passos
A coincidência gerou forte repercussão entre operadores do Direito e analistas políticos, que acompanham de perto os desdobramentos das investigações na mais alta corte do país.
Agora, caberá ao gabinete de André Mendonça avaliar os autos enviados pela Polícia Federal, decidir sobre os próximos passos da investigação e determinar se os procedimentos adotados até o momento atendem aos critérios legais exigidos pelo STF.
Fonte: Sbt News
