Home / STF / Moraes prorroga domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro e determina apreensão de arma

Moraes prorroga domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro e determina apreensão de arma

Ministro do STF mantém presidente em regime domiciliar por motivos de saúde, mas revoga porte de arma em decisão temporária sem prazo definido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação da domiciliar humanitária concedida ao presidente Jair Bolsonaro. A medida busca preservar a recuperação de Bolsonaro, que enfrenta complicações de saúde desde o início do ano. 

Fonte: CNN BRASIL

De acordo com a decisão, a prorrogação mantém Bolsonaro cumprindo a pena em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, Moraes revogou o porte de arma do presidente e determinou a apreensão do armamento vinculado a ele. A medida é classificada como temporária, embora o ministro não tenha estabelecido um prazo específico para reavaliação. 

A defesa de Bolsonaro havia solicitado a extensão do benefício antes do fim dos 90 dias iniciais concedidos em março, destacando a necessidade de cuidados médicos contínuos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à continuidade da domiciliar, entendendo não haver falta grave que justifique o fim do regime. 

Marcado:

Sign Up For Daily Newsletter

Stay updated with our weekly newsletter. Subscribe now to never miss an update!

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *