Proposta em circulação no Tribunal Superior Eleitoral visa restringir o funcionamento de páginas com mais de 200 mil inscritos nas 48 horas que antecedem o pleito, mirando diretamente grandes ferramentas de mobilização digital
A reta final da corrida presidencial de 2026 é marcada por uma nova e polêmica articulação institucional nos bastidores de Brasília. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, os ministros Kassio Nunes Marques — presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — e André Mendonça estão circulando uma minuta de resolução que prevê a proibição do funcionamento de canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral que possuam mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à votação do segundo turno.
Detalhes e Escopo da Minuta em Circulação
A proposta em debate no âmbito da Justiça Eleitoral sofreu modificações em relação à sua concepção inicial. Enquanto a ideia primária discutida pelos ministros consistia em vedar apenas a criação de novos canais para evitar surtos de desinformação durante o período crítico da eleição, a versão elaborada no texto associado a André Mendonça expandiu o alcance da medida:
- Abrangência Ampla: O texto prevê a restrição de todos os canais políticos que se enquadrem no critério de audiência, independentemente de já estarem consolidados na plataforma.
- Corte de Seguidores: A regra atinge especificamente páginas e canais que contem com mais de 200 mil inscritos.
- Vigência Imediata: De acordo com o documento obtido pela reportagem, a resolução entraria em vigor imediatamente no momento da sua publicação oficial.
O Impacto Direto sobre as Campanhas e o “Exército de Lula”
A medida em discussão tem potencial para alterar drasticamente a dinâmica de comunicação digital das campanhas presidenciais nos momentos mais decisivos do pleito. O principal alvo e maior atingido pela norma seria o canal “Exército de Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que reúne quase 6 a 7 milhões de inscritos e desempenha papel central na mobilização da base governista nas redes sociais.
Especialistas e ministros nos bastidores apontam que, sem perfis de mesma magnitude digital e sem a possibilidade de manter a operação ativa nos dois dias que antecedem a votação, a estratégia de comunicação da campanha do petista Lula sofreria um impacto considerável. O ecossistema de canais ligados à oposição, como a “Tropa do Flávio”, também figura no centro do debate sobre o controle de fluxos informativos na internet.
Repercussão nos Bastidores e Conflito de Informações
A revelação da minuta gerou forte repercussão política e debate jurídico sobre a alteração de regras regulatórias em pleno andamento do processo eleitoral.
Enquanto a Folha de S.Paulo obteve e confirmou o acesso à cópia do texto restritivo, o ministro Kassio Nunes Marques optou por negar a existência formal da proposta a interlocutores. A discussão coloca em evidência o embate contínuo entre os mecanismos de liberdade de expressão, a regulação das plataformas de mensagens instantâneas e o combate à desinformação nas disputas democráticas brasileiras.
Fonte: Folha de São Paulo
*imagem da capa editada por IA
