Em declaração contundente associada aos desdobramentos do caso Banco Master, a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil cobra rigor máximo da Suprema Corte, independência processual e repudia qualquer blindagem corporativa a autoridades públicas
A estabilidade das instituições brasileiras voltou ao centro de um intenso debate jurídico e político com a ofensiva adotada pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS). Em manifestação oficial encabeçada pelo presidente da entidade, Leonardo Lamachia, a ordem exigiu formalmente a abertura de investigações sobre a conduta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e pleiteou o afastamento imediato do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, dos desdobramentos do caso.
A movimentação da seccional ocorre em meio às repercussões de relatórios produzidos pela Polícia Federal no âmbito de apurações sensíveis, como o caso Banco Master. De acordo com a posição da OAB-RS, o fato de o chefe do Ministério Público Federal ter seu nome mencionado nos autos compromete de maneira incontornável a isenção necessária para que ele conduza ou participe das etapas de investigação. Para a entidade, a manutenção de Gonet na supervisão do inquérito fere o princípio da impessoalidade e abre margem para questionamentos sobre a lisura dos atos processuais.
No que tange ao ministro Alexandre de Moraes, a seccional sustentou que o momento exige transparência absoluta e que nenhum cargo ou função pública chancela imunidade absoluta frente ao escrutínio da lei. A diretoria da OAB gaúcha enfatizou que a credibilidade do próprio Supremo Tribunal Federal está em jogo, tornando imperativa a apuração rigorosa de todas as menções e fatos trazidos à tona nas investigações recentes.
A postura enérgica da OAB-RS repercute fortemente nos bastidores de Brasília e sinaliza uma pressão crescente da sociedade civil organizada e das corporações jurídicas por respostas claras. A defesa da entidade reforça que medidas drásticas de afastamento e investigação não enfraquecem o Judiciário, mas atuam como instrumentos indispensáveis de saneamento ético e proteção institucional, assegurando que o devido processo legal seja aplicado de forma igualitária a qualquer cidadão, independentemente de posições de poder.
*Imagem da capa gerada por IA
